Base Legal
Veja abaixo o decreto e todos os documentos relevantes sobre a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado 2024.
Regulamenta a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado relativo ao ano de 2024 dos Profssionais da Educação Básica e dos demais servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, nos termos dos arts. 5o e 8o da Lei Complementar no 756, de 14 de fevereiro de 2023.
Orienta sobre os procedimentos a serem adotados em 2024, no que tange a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) dos Profissionais da Educação Básica.
Resultados dos recursos de formações
Publiciza-se os Resultados dos Recursos de Formações da GR2024. Os recursos ficaram disponíveis para submissão entre 22/11/2024 a 04/12/2024 a partir de formulário disponibilizado no Boletim da GR. Os deferimentos foram analisados à luz das diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 984/2024.
Para melhor navegação, os recursos foram separados por assuntos. Clique nos links abaixo para baixar: